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sábado, 18 de outubro de 2014

nenhuma solução para a sustentabilidade dos resíduos sólidos nem pela prefeitura ,empresas de coleta e secretarias de meio ambiente


22/09/2014http://vivafavela.com.br/20-sustentabilidade/589-fim-dos-lixoes-gera-controversia-nas-cidades
Governo do EstadoEm janeiro de 2014, blitz fecha um lixão clandestino de Gramacho

A Lei 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e reconhece o “resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania”. Em todos os municípios do país, o plano emergencial tinha até o dia 2 de agosto deste ano para ser cumprido e a principal meta era a erradicação definitiva dos lixões.

No Rio de Janeiro, a prefeitura informa que o plano foi cumprido antes do prazo com a finalização dos trabalhos no Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, conhecido como lixão de Gramacho, em junho de 2012. Agora, as 10 mil toneladas de lixo geradas diariamente no Rio são destinadas para uma nova Central de Tratamento de Resíduos, localizada no município de Seropédica. Especialistas no assunto, porém, discordam da maneira como o plano tem sido executado na cidade.

Foto: ReproduçãoFoto: ReproduçãoSérgio Ricardo de LimaO ecologista, gestor e planejador ambiental Sérgio Ricardo de Lima chama de propaganda enganosa os dados que são divulgados pelos órgãos oficiais. “Supostamente o Rio resolveu o problema dos lixões, mas a situação é muito grave. O que fizeram foi uma política de tornar invisíveis as pessoas que trabalhavam e viviam ali. Os catadores ficaram a ver navios”, explica.

Ele reforça que a lei determinava ainda inclusão social e produtiva, além de cursos de capacitação para os catadores, mas isso não foi feito. “Os números falam em 3.500 catadores em Gramacho, mas só 1.200 receberam indenização. O lixão foi desativado às vésperas da Rio +20, em 2012, somente para que autoridades que chegariam aqui para o evento não vissem a situação”, entrega.

Outro item do plano emergencial que deveria ter sido cumprido até agosto era o aumento da coleta seletiva na cidade. Mas, segundo dados divulgados pela própria Comlurb, até hoje apenas 64 dos 160 bairros da cidade contam com serviço de coleta regular.

O biólogo Mário Moscatelli costuma sobrevoar a cidade de helicóptero e concorda que o problema do lixo está longe de estar resolvido. “A ocupação urbana desordenada gera centenas de pontos de descarte completamente inadequados junto aos rios, encostas e baixadas. Muitas vezes esses pontos não são tecnicamente denominados lixões, mas geram graves problemas ambientais, de saúde pública e que acabam sendo subnotificados”, observa.

Aterro de Seropédica pode ser uma bomba relógio

Foto: Cesar Barreto / Prefeitura do RioFoto: Cesar Barreto / Prefeitura do RioO Aterro de Seropédica está próximo a uma reserva subterrânea de água

Apontado como a melhor e mais moderna alternativa para a destinação de todo lixo produzido no Rio, o Aterro de Seropédica prometia trazer inovação ao processo de tratamento dos resíduos, além de estar enquadrado em todas as leis ambientais. Segundo a administração local, todo o lixo que chega lá é imediatamente tratado, sendo compactado com tratores e depois cobertos com argila para evitar vetores e odores. Além disso, há também as lagoas de tratamento de chorume (líquido gerado pela decomposição do lixo), que são cobertas e evitam a proliferação de doenças.

Lima, porém, alerta que apesar de todo o aspecto moderno, a localização do Aterro é uma bomba relógio: “O Aterro está muito próximo do aquífero de Piranema, uma reserva de água que poderia abastecer 700 mil pessoas por dia em caso de necessidade. Agora ele vive um risco enorme de contaminação por chorume. Estão jogando o lixo no local mais inadequado do Estado”.

Ele lembra ainda que a ausência de uma cadeia produtiva organizada para a reciclagem dos materiais acabará sobrecarregando o Aterro. “O Rio recicla apenas 1% de todo o lixo que produz. Os R$ 22 milhões de investimento prometido pelo BNDES para implementação da lei serviria para a construção de sete galpões, mas até hoje só um foi construído e apenas 200 catadores foram empregados”, reclama.

Para Moscatelli, a questão do lixo na cidade não orbita somente em torno da destinação e tratamento adequados. “Acredito que a mãe de todas as desgraças ambientais e sociais é a ausência permanente de políticas públicas de estado no que diz respeito à habitação, transporte e saneamento”, conclui.

O Estado do Rio ainda tem 18 lixões em operação, que devem ser fechados até o final deste ano. A Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Ministério Público estão obrigando todos os municípios ainda em desacordo com as normas da Política Nacional de Resíduos Sólidos a se adequarem.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

tudo sobre a busca de erradicação ambientalmente adequada do lixo

Política de Resíduos Sólidos apresenta resultados em 4 anos
Destaque
Imprimir E-mail Paulo de Araújo/MMA Izabella: prazo não será prorrogado
Izabella: prazo não será prorrogado
“Nenhum gestor quer um lixão no seu quintal”, afirma a ministra do Meio Ambiente.
ainda engatinhando as propostas do mma para a erradição do lixo,os prefeitos deveriam fazer das suas partes na pratica objetiva de ações sustentávéis. mas não é o que temos testemunhando nestes últimos 4 anos, porém não pela fala de leis
RAFAELA RIBEIRO

Em apenas quatro anos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) produziu resultados significativos. Um pouco mais da metade dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil já tem disposição final ambientalmente adequada, em aterros sanitários. Entre 2010 e 2014, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) destinou R$ 1,2 bilhão para implantar a PNRS e o número de municípios atendidos dobrou.

Em 2008, a disposição final ambientalmente adequada era uma realidade apenas em 1.092 dos 5.564 municípios então existentes, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já no final de 2013, esse número, de acordo com levantamento do MMA junto aos estados, era de 2,2 mil municípios.

LIXÃO NO QUINTAL

“Nenhum gestor quer um lixão no seu quintal”, acredita a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que vem conversando com todos os interessados que a procuram na solução do tema. Para não haver mais disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos e incentivar a coleta seletiva e a reciclagem, já foram aplicados R$ 600 milhões na elaboração dos planos e na implantação dos projetos estaduais e municipais de gestão dos resíduos sólidos.

O prazo estabelecido em lei prevendo o fim dos lixões no quarto ano de PNRS não é o mais relevante para as autoridades ambientais. “O governo não vai propor prorrogação dos prazos, mas é favorável a abrir debates sobre o aperfeiçoamento da lei”, afirma Izabella. Para ela, a política não levou em conta, por exemplo, a dificuldade de municípios pequenos, muitas vezes remotos, que além de exigirem tratamento específico dos resíduos, nem sempre estão em situação econômica de implantar as ações necessárias ou de obter o financiamento do governo federal.

DIFERENÇAS ENORMES

Expressas em números, as diferenças são enormes. Para se ter uma ideia, 299 municípios, que correspondem a cerca de 5% do total e abrigam aproximadamente 55% da população, respondem pela produção de 111 mil toneladas por dia, quase 50% do que é produzido em todo o País.

Os municípios de pequeno porte, abaixo de 20 mil habitantes, possuem tratamento específico na lei, sendo facultada a elaboração de planos simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos. Além disto, o Governo Federal tem apoiado a formação de consórcios públicos, como forma de tornar viável a gestão integrada de resíduos sólidos para esses municípios. O volume de resíduos produzidos determina a viabilidade da coleta seletiva, da reciclagem, da construção de aterros sanitários e, principalmente, da operacionalização e manutenção do sistema de gestão dos resíduos sólidos que são muito caras para as administrações dos pequenos municípios.

TIRE SUAS DÚVIDAS

1. Qual o prazo para o encerramento dos lixões?

O prazo para encerramento de lixões, conforme a Lei nº 12.305/10, é 2 de agosto de 2014 e, partir desta data, os rejeitos devem ter uma disposição final ambientalmente adequada. Esse prazo é parte das metas dos planos estaduais ou municipais de resíduos sólidos, que devem prever desde a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública, à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos, até a coleta seletiva. Além disso, o município deve estabelecer metas de redução da geração de resíduos sólidos.

A lei não trata expressamente em encerramento de lixões, mas esta é uma consequência da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos que deve estar refletida nas metas para a eliminação e recuperação destes lixões em seus respectivos planos de resíduos sólidos.
A disposição de resíduos sólidos em lixões é crime desde 1998, quando foi sancionada a lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98). A lei prevê, em seu artigo 54, que causar poluição pelo lançamento de resíduos sólidos em desacordo com leis e regulamentos é crime ambiental. Dessa forma, os lixões que se encontram em funcionamento estão em desacordo com as Leis nº 12.305/2010 e 9.605/98.

Assim, as áreas de lixões devem ser desativadas, isoladas e recuperadas ambientalmente. O encerramento de lixões e aterros controlados compreende no mínimo: ações de cercamento da área; drenagem pluvial; cobertura com solo e cobertura vegetal; sistema de vigilância; realocação das pessoas e edificações que se localizem dentro da área do lixão ou do aterro controlado. O remanejamento deve ser de forma participativa, utilizando como referência o programa pró-catador (Decreto 7.405/10) e os programas de habitação de interesse social.

2. Qual o valor da multa para quem não cumprir o prazo de dispor adequadamente os resíduos sólidos?

De acordo com os artigos 61 e 62 do decreto 6.514/08, que regulamenta a lei de crimes ambientais, quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos, estará sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

3. O prefeito é responsabilizado pelo não cumprimento do prazo de disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos?

De acordo com a lei de crimes ambientais, os responsáveis por dispor resíduos sólidos em lixões poderão ser responsabilizados. É de competência constitucional que os municípios organizem e prestem os serviços públicos de interesse local, dentre os quais se encontra a gestão de resíduos sólidos.

4. O que acontecerá com o município que ainda tiver lixões?

O governo federal está em articulação com o Ministério Público Federal para estabelecer uma estratégia de negociação dos prazos de encerramento dos lixões por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as prefeituras.

5. Como será a fiscalização?

São autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), designados para as atividades de fiscalização, bem como os agentes das Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha.

Os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), são responsáveis pela fiscalização das ações que possam causar danos ao meio ambiente, dentro de suas esferas de competência.

6. O que representa o prazo de 2 de agosto de 2014?

A Lei 12.305/2010 prevê, em seu Artigo 54, que “a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (...) deverá ser implantada em até quatro anos após a data de publicação desta lei”, ou seja, até 2 de agosto de 2014.

Rejeitos são os resíduos sólidos que não podem mais ser reaproveitados, reciclados ou tratados, não apresentando outra possibilidade de destinação que não a disposição final ambientalmente adequada. Resíduos recicláveis e resíduos orgânicos, por exemplo, podem ser tratados por métodos adequados e normatizados e retornar ao ciclo produtivo, não sendo considerados rejeitos.

Portanto, o que a Lei prevê é que, após 2 de agosto de 2014, os materiais passíveis de reaproveitamento, reciclagem ou tratamento por tecnologias economicamente viáveis (como resíduos recicláveis ou orgânicos) não podem mais ser encaminhados para a disposição final.

Para dispor somente rejeitos em aterro sanitário, o município deve possuir um bom sistema de gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo coleta seletiva e tratamento de resíduos orgânicos, por exemplo, de forma a enviar o mínimo possível para o aterro sanitário.

7. O prazo para a disposição final ambientalmente adequada será prorrogado?

O governo federal não adotará medida para prorrogar o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Não se trata apenas de estender o prazo - a discussão é mais ampla e envolve peculiaridades de cada região, estado e município do país. Portanto, o prazo para os municípios encerrarem os lixões terminou no sábado dia 2. Deve-se ressaltar que a disposição inadequada dos resíduos sólidos - seja na água ou no solo - constitui crime ambiental previsto pela Lei n° 9.605 (Lei de Crimes Ambientais) desde 1998 e, portanto, o adiamento do prazo não isentaria os municípios da obrigação constitucional de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas incluindo, claro, a disposição em vazadouros a céu aberto, os lixões.

8. Qual o prazo para a elaboração de Planos de Resíduos Sólidos?

Os estados e municípios podem elaborar seus planos a qualquer momento, não existe a obrigatoriedade específica ou uma data limite para a entrega desses documentos. Os planos, no entanto, são instrumentos importantes para o atendimento da lei e o ordenamento local da gestão de resíduos sólidos.

As implicações de não se ter um plano de resíduos são dadas no art. 55 da Lei 12.305, que define que, a partir de 2 de agosto de 2012, os estados e municípios que não tiverem seus planos elaborados não poderão ter acesso a recursos da União, ou por ela controlados, para serem utilizados em empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos.

Dessa forma, assim que os estados/municípios elaborarem seus planos estarão aptos a pleitear recursos disponíveis no Governo Federal para ações destinadas à gestão de resíduos sólidos.

9. Após a elaboração do plano de resíduos, o acesso à recursos da União é automático?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece como condicionante para o acesso a recursos da União ou por ela controlados, a elaboração de planos de gestão de resíduos sólidos. No entanto, a existência do plano concluído, aprovado e que esteja em conformidade com o conteúdo mínimo previsto na Lei 12.305/2010, é condição necessária, mas não suficiente para formular o pedido por recursos. É essencial, por exemplo, que o objeto do pleito esteja contemplado no plano e que o município não esteja inadimplente.

Dessa forma, os pedidos de recursos públicos deverão ser apreciados pelo órgão acionado, com base nos princípios da discricionariedade, conveniência e oportunidade, e poderão ser concedidos ou não.

A decisão de concessão dos recursos públicos federais deverá levar em conta, ainda, as disposições da Lei 12.305/2010 que tratam das prioridades para acesso aos recursos da União. Por exemplo, o município que optar por soluções consorciadas para a gestão dos resíduos sólidos e/ou que implantar a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis poderá ser priorizado.

10. O governo federal tem linhas de crédito para investimento na área de resíduos sólidos?

Entre 2012 e 2014, o governo federal disponibilizou R$ 1,2 bilhão para a execução da PNRS. Boa parte dos recursos disponibilizados não foi aplicada pelos estados e municípios. Deste total, R$ 56,7 milhões eram do Ministério do Meio Ambiente (2011 – 2012). O Ministério das Cidades, o Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) mantêm, em geral, programas de apoio a iniciativas relacionadas a resíduos sólidos.

11. Quantos municípios concluíram seus planos de resíduos sólidos?

De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC, ano base 2013 (IBGE, 2014), 1.865 municípios declararam possuir planos de gestão integrada de resíduos sólidos nos termos da PNRS.

12. O prazo do dia 2 de agosto vale também para a logística reversa?

Não. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) não estabelece prazo para a implantação dos sistemas de logística reversa. Logística Reversa são procedimentos que visam regulamentar as atividades de coleta e retorno dos produtos descartados aos fabricantes e importadores (por meio dos comerciantes e distribuidores) para a reintrodução na cadeia produtiva ou sua destinação final ambientalmente adequada. Levando em consideração a responsabilidade compartilhada.

13. Quais cadeias cujos sistemas de logística reversa serão implantadas no Brasil?

Há cinco cadeias de logística reversa sendo implantadas no Brasil:

a) Embalagens Plásticas de Óleos Lubrificantes – O acordo setorial foi assinado dia 19/12/2012.

b) Lâmpadas de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista – a minuta de acordo setorial, concluída após negociações entre o governo e o setor, foi aprovada em reunião do CORI e o próximo passo é a consulta pública.

c) Produtos Eletroeletrônicos e seus Resíduos – Foram apresentadas dez propostas, já analisadas pelo MMA, e estão fase de negociação com os proponentes.

d) Embalagens em Geral – Minuta de acordo setorial foi aprovada em reunião do CORI e o próximo passo é submetê-la a consulta pública.

e) Descarte de Medicamentos – As propostas ainda estão em negociação.

14. Quantos lixões existem no Brasil?

Estima-se que 59% dos municípios brasileiros ainda dispõem seus resíduos de forma ambientalmente inadequada em lixões ou aterros controlados (lixões com cobertura precária).

15. Quantas cidades no Brasil têm aterros sanitários?

De acordo com as informações levantadas em 2014 pelo MMA junto às Unidades da Federação, 2,2 mil municípios dispõem seus resíduos sólidos urbanos coletados em aterros sanitários, individuais ou compartilhados por mais de um município.

16. Quanto de lixo é produzido no Brasil?

Em 2012, foram coletadas 64 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, estimativa com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) publicados em 2014, cuja coordenação é do Ministério das Cidades.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

a dois meses para findar o prazo para as empresas de coleta aliadas as prefeituras apresentarem programa de coleta seletiva eficiente e eliminação dos lixões; pasmem

http://blogdomeioambiente.com.br/tres-meses-prazo-brasil-ainda-tem-2-mil-lixoes-em-funcionamento/





A três meses do prazo, Brasil ainda tem 2 mil lixões em funcionamento
Publicado em: 05/05/2014
Por: Maurício Neves
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Lixão da Estrutural em Brasília: situação crítica
Lixão da Estrutural em Brasília: situação crítica

O Brasil não deveria mais ter lixões a céu aberto em funcionamento a partir de 3 de agosto, conforme determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor desde 2010. Contudo, a três meses do prazo, a meta não deverá ser cumprida, pois ao menos 2 mil equipamentos desse tipo ainda recebem resíduos em todo o país, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM, inclusive, já pediu ao governo a prorrogação do prazo do Plano Nacional. Entre as cidades que não foram capazes de cumprir a meta nos últimos quatro anos, há três capitais: Porto Velho, Belém e o Distrito Federal. Um estudo feito pela Associação Brasileira de Limpeza Públicas e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que 40% de todo o lixo produzido no Brasil têm destinação inadequada.

Como os lixões não têm tratamento ambiental, a decomposição dos resíduos sólidos contamina o solo e, consequentemente, lençóis subterrâneos de água. Além do vazamento do chorume, o lixo produz gases poluentes e facilita a reprodução de insetos transmissores de doenças.

A PNRS prevê que as cidades desenvolvam planos de gestão do lixo em que os catadores sejam incluídos de forma digna no sistema de coleta seletiva por meio de cooperativas. Prefeitos de municípios que não conseguiram se adaptar à lei federal temem entrar na mira do Ministério Público a partir de agosto. Eles podem ser processados por Crime Ambiental.

Prazo adiado?

Para evitar que isso ocorra, a CNM tem pedido para o governo federal adiar o prazo referente ao encerramento das atividades dos lixões, alegando que as cidades não tiveram tempo, nem receita suficiente para construir aterros sanitários e planos de coleta seletiva. O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, já sinalizou que não pretende mudar a data.

A situação mais crítica no país é do Lixão da Estrutural, em Brasília, o maior da América Latina, um terreno com o tamanho de 170 campos de futebol e uma montanha de lixo de 50 metros de altura onde cerca de 2 mil catadores de material reciclável trabalham 24 horas por dia.

Questão “secundária”

O governo do Distrito Federal pretende fechar o equipamento até o fim do ano, quando deve entrar em funcionamento um aterro sanitário em Samambaia, a 20 quilômetros da capital federal. Outros três aterros devem ser construídos em parceria com os governos de seis municípios vizinhos. Depois de ser fechado, o terreno terá que passar por um processo de recuperação. Duas propostas estão sendo estudadas. O custo deve variar entre R$ 300 milhões e R$ 420 milhões, em um trabalho que pode levar até 30 anos.

O diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, concorda que a sociedade, em geral, está mais interessada em discutir temas relacionados à destinação adequada do lixo. Para ele, porém, os políticos demoraram a se dar conta da importância do tema: “Muitos administradores públicos têm a visão de que a questão dos resíduos sólidos é uma questão secundária.

Na visão deles, desativar um lixão e implementar a coleta seletiva não tem capital político, não traz voto, nem tira. E isso fica em segundo plano”, afirmou Silva Filho ao jornal O Globo. Ele cobra mais engajamento da sociedade. “A lei prevê avanços que devem ser conjugados entre indústrias, municípios e cidadãos. Se o cidadão produz menos lixo, separa o material, também ajuda.”

Belém, no Pará, é outra capital que chegará a agosto sem cumprir a meta da PNRS. Cerca de 1,6 mil catadores trabalham no Lixão do Aurá, que deve ter as portas fechadas dentro de um ano, segundo o secretário municipal de Saneamento, Luiz Otávio Mota Pereira: “Acho que antes da lei dos resíduos sólidos, muitos administradores estavam empurrando com a barriga e não se preocupavam com o assunto. Mas chega uma hora que temos que levar isso a sério. É o que estamos fazendo”, garantiu Pereira.

A prefeitura de Porto Velho, em Rondônia, também deve levar um ano para encerrar as atividades do Lixão da Capital, atualmente único local utilizado para destinação dos resíduos sólidos.

domingo, 25 de maio de 2014

A (PNRS) POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS INTIMOU AS EMPRESAS DE COLETA DAR FIM NOS LIXÕES ATÉ ATÉ AGOSTO 2014 MAS AS VÉSPERAS DE FINDAR O PRAZO NADA MUDOU E NENHUMA SOLUÇÃO FOI APRESENTADA ENQUANTO OS LIXÕES CONTINUARAM CRECENDO A ERMO


sublimes esculturas que se movem ao sabor do vento vento feitas pelo magnifico escultor australiano theo jansen



http://obviousmag.org/archives/2010/06/esculturas_cineticas_de_theo_jansen.australiano













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Esculturas cinéticas de Theo Jansen

obviousmag.org

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